ATI Política de Privacidade

POLITÍCA DE PRIVACIDADE 

O presente termo de Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais sensíveis dos MEMBROS (USUÁRIOS) da plataforma CENTRO EDUCACIONAL ATENÇÃO INTEGRATIVA com a finalidade de demonstrar direitos e deveres relacionados ao tratamento de seus dados pessoais. 

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

1. O CENTRO EDUCACIONAL ANTENÇÃO INTEGRATIVA se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a respeitar os princípios dispostos no Art. 6º de tal norma:
   1. Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
   2. Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
   3. Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
   4. Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
   5. Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
   6. Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
   7. Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
   8. Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
   9. Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
   10. Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
2. Para fins deste Contrato, são considerados dados pessoais, todas as informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis, inclusive números identificadores, cookies, dados geolocalizadores, dados identificadores eletrônicos e imagens quando estiverem relacionados a uma pessoa natural (“Dados Pessoais”).
3. Para o serviço “TRIBO DOS PROFISSIONAIS AUTÊNTICOS” as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais são de responsabilidade do CENTRO EDUCACIONAL ATENÇÃO INTEGRATIVA, sendo a sua controladoria sob os cuidados de sua representante legal, cujo contato é por meio do e-mail [email protected].Caso qualquer das Partes seja obrigada a coletar, armazenar e/ou compartilhar Dados Pessoais para a execução deste Contrato, para cujo tratamento não haja base legal específica de acordo com a LGPD, a parte responsável por tal Tratamento deverá providenciar o respectivo consentimento do titular de Dados Pessoais para a finalidade específica, de forma prévia, livre, informada e inequívoca, isentando a outra Parte de qualquer obrigação ou responsabilidade neste sentido.
4. Os Dados Pessoais não serão compartilhados com terceiros, podendo ser utilizados com o fim de identificação do usuário dentro serviço, mantê-lo logado, melhorar e personalizar a experiência junto a plataforma. 
5. Se compromete, ainda, a adotar medidas de segurança, proteção e de criptografia adequadas para a proteção dos Dados Pessoais por elas armazenados, bem como a manter políticas internas rígidas de segurança da informação e proteção de dados, a fim de prevenir incidentes e vazamentos e agir rapidamente caso haja alguma ocorrência, sem prejuízo da apuração de eventuais perdas e danos à outra e/ou aos titulares dos Dados Pessoais.
6. Caso as Partes tomem conhecimento de qualquer violação ou suspeita de violação dos Dados Pessoais relacionados ao presente Contrato, tais como vazamento, acesso, uso, perda, alteração, divulgação ou tratamento não autorizado dos Dados Pessoais, comprometem-se a tomar de imediato todas as medidas necessárias para mitigar ou prevenir os danos resultantes do fato.
7. Por meio de cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas, importando dizer que nem sempre conterá dados pessoais dos MEMBROS, sendo utilizados somente para que o serviço funcione corretamente. Porém, as informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais e todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também serão aplicáveis aos referidos cookies.
8. O CENTRO EDUCACIONAL ATENÇÃO INTEGRATIVA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da “TRIBO DOS PROFISSIONAIS AUTÊNTICOS” seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou decorrente de adequação normativas, razão pela qual convida o “MEMBRO” a consultar periodicamente esta seção.